COMUNICAÇÃO Nº 03A 24/25 - Matrículas e Renovação de Matrículas

Assunto: Matrícula e Renovação de Matrícula

Informa-se, os Ex.mos Senhores Encarregados de Educação (E.E.), que a matrícula e a renovação de matrícula para o próximo ano letivo são realizadas no PORTAL das MATRÍCULAS.

Deve utilizar o Portal para efetuar:

Matrícula - Pré-escolar e 1ºano

e

transição do 4ºano para o 5.º ano e do 6º para o 7.ºano; (ver calendário)

Renovação de matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:

• A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;

• A alteração de Encarregado de Educação;

• A mudança de curso ou de percurso formativo (no caso do CEF).

A renovação de matrículas é automática nas seguintes situações:

• Pré-escolar de continuidade;

• Na transição para os 2.º,3.º,4.º,6.º,8.º e 9. anos;

• Na manutenção nos 5.º e 7.º anos, em caso de não transição.

  Os E.E. devem entregar declaração do escalão até dia 30 de junho.

Ação Social Escolar

Todos os alunos (Pré-Escolar ou Básico) que usufruam de Escalão de abono de família 1 ou 2 devem enviar a Declaração da Segurança Social atualizada (Declaração atualizada - data superior a março 2025) aos Serviços Administrativos, por e-mail (secretaria.eng.nuno.mergulhao@gmail.com), até ao último dia do prazo de matrícula, indicando o nome do aluno/criança.

Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF)

Todos os alunos do Ensino Pré-Escolar (alunos novos e alunos com renovação automática no mesmo estabelecimento) devem enviar a Ficha de Inscrição devidamente preenchida (anexo 1 - AAAF), para os Serviços Administrativos (secretaria.eng.nuno.mergulhao@gmail.com), com a indicação do nº de processo de matrícula (M………….)

Atenção, se a criança almoçar na escola, deve entregar a Ficha de Inscrição AAAF assinalando "almoço".

Anexo 1 - AAAF.pdf

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Deve consultar, com atenção, as instruções de preenchimento que estão no verso do documento.

Atenção: 

Matrículas - É obrigatória a escolha de 5 estabelecimentos de ensino, por ordem de preferência, para não correr o risco de ser efetuada uma matrícula administrativa.

- PRAZOS-

Nível de Ensino/Ano	Data da Matrícula /Renovação
Pré-escolar e para o 1.º ano	22 de abril a 31 de maio
6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos (6º para o 7º é obrigatória a matrícula)	16 de junho a 27 de junho
2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos (4º para o 5º é obrigatória a matrícula)	1 de julho a 11 de julho
10.º e 12.º anos (9ºano para o 10º ano a matrícula é feita na secundária pretendida)	15 de julho a 22 de julho

As matrículas são feitas no Agrupamento da área de residência.

É dada a possibilidade, mediante marcação prévia para o nº de telefone: 282 400 110, de efetuar a matrícula ou renovação presencialmente, na secretaria da Escola Sede, quando houver dificuldade em aceder ao Portal das Matrículas.

Horários dos Serviços Administrativos:

• Segundas, quartas e sextas: 09:30-12:00

• Terças e quintas: 09:30-12:00; 14:30-16:00

O que deve ter consigo para matrícula presencial:

• Cópia do documento de identificação do(a) aluno(a);

• Uma fotografia tipo passe atual, a cores, com fundo branco abrangendo a apenas a face (para quem não tem código de acesso C.C.);

• Cópia do documento de identificação do Pai;

• Cópia do documento de identificação da Mãe;

• Cópia do documento de identificação do (a) Encarregado de Educação (caso não seja um dos progenitores);

• No caso do(a) E.E. ser diferente do Pai e da Mãe (Comprovativo do Agregado Familiar das Finanças).

• Declaração da entidade patronal (no caso de a matrícula ser condicionada ao local de atividade profissional do E.E);

• Cópia do boletim /declaração de vacinas atualizado;

• Cópia do comprovativo do Escalão com Data Superior a março.

Quando não tiver Cartão de Cidadão Português (matrícula presencial):

• Documento de Identificação;

• Cópia do Nº da Segurança Social do aluno/Mãe / Pai e da Criança;

• Cópia do Nº de Utente do aluno;

• Cópia do comprovativo de NIF do aluno e E.E.;

• Cópia do comprovativo de morada (certidão da morada Portal das Finanças/Atestado de morada da Junta de Freguesia);

• Cópia do comprovativo do agregado familiar (validado pela Autoridade Tributária).

Atualizado dia:

Portimão, 22 de abril de 2025

A Diretora

Ana Alves