COMUNICAÇÃO Nº 07 23/24

Matrículas e renovação de matrículas 2024-2025

Informa-se, os Ex.mos Senhores Encarregados de Educação, que a matrícula e a renovação de matrícula para o próximo ano letivo são realizadas no PORTAL das MATRÍCULAS.

Devem utilizar o Portal para efetuar:

·         Matrícula, na transição para o 5.º e 7.ºanos;

·         Renovação de matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:

− A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;

− A alteração de Encarregado de Educação;

− A mudança de curso ou de percurso formativo (no caso do CEF).

A renovação de matrículas é automática nas seguintes situações:

·         Pré-escolar de continuidade;

·         Na transição para os 2.º,3.º,4.º,6.º,8.º e 9. anos;

·         Na manutenção nos 5.º e7.º anos, em caso de não transição.

Ação Social Escolar

Todos os alunos (Pré-Escolar ou Básico) que usufruam de Escalão de abono de família 1, 2 ou 3, devem enviar a Declaração da Segurança Social atualizada (Declaração atualizada - data superior a março 2024) aos Serviços Administrativos, por e-mail (secretaria.eng.nuno.mergulhao@gmail.com), até ao último dia do prazo de matrícula, indicando o nome do aluno/criança.

Dados Pessoais

Após afixação da lista de admitidos, deve, no caso de NOVA matrícula, enviar para o mesmo e-mail o Documento de atualização de dados (anexo 1), disponibilizado na página WEB do Agrupamento, para atualização de dados na aplicação de gestão de alunos.

Atenção: Aconselha-se vivamente a colocação de 5 estabelecimentos de ensino, por ordem de preferência, nas NOVAS matrículas, para não correr o risco de ser efetuada uma matrícula administrativa.

Nos anos de continuação, há lugar a atualização obrigatória de dados, em datas e procedimentos a definir, fora do prazo de matrículas.

- PRAZOS  -  Atenção à alteração de datas!

Nível de Ensino / Ano	Matrícula / Renovação
6.º ao 9.º ano	22 de junho a 28 de junho
2.º ao 5.º ano	6 de julho a 10 de julho
10.º e 12.º ano	15 de julho a 20 de julho (na escola secundária pretendida e de acordo com calendário próprio).

É dada a possibilidade, mediante marcação prévia para o n.º de tel: 282 400 110, de efetuar matrícula e renovação de matrícula na secretaria da escola sede, quando não for possível através do Portal.

Horário dos serviços administrativos

Todos os dias exceto das 09h30 às 12h00

Documentos obrigatórios (cópia):

·         Documento de identificação do(a) aluno(a);

·         Cartão da Segurança Social do aluno/Mãe/Pai e Nº de utente;

·         Documento de identificação do pai e da mãe e Encarregado de Educação, caso não seja um dos progenitores;

·         Comprovativo de morada (Fatura ou recibo) e declaração da entidade patronal (no caso da matrícula ser condicionada ao local de atividade profissional do E.E.);

·         Boletim de vacinas atualizado;

·         Uma fotografia tipo passe;

·         No caso do EE diferente do pai ou mãe (comprovativo do agregado familiar validado pela Autoridade Tributária);

Facultativo: Códigos para desbloquear morada do cartão de cidadão (Aluno e Encarregado de Educação).

Portimão, 18 de junho de 2024     

A Diretora

Ana Alves