Proteção de Dados

O Agrupamento possui um interlocutor, Prof. Jaime Gonçalves, que pode ser contactado pelo correio-eletrónico RGDP@aveenm.pt ou pelo Telf.: 282400110

A Direção de Serviços da Região Algarve possui um Encarregado para a Proteção de Dados, Jorge Manuel Carrasquinho Vieira, que pode ser contactado através do correio-eletrónico: rgpd.dsral@dgeste.mec.pt ou através do Telf.: 289893900

Em situação de dúvida ou conflito, não resolvido pelo Responsável ou pelo Encarregado, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Rua de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, Telef. 21 392 84 00, correio-eletrónico: geral@cnpd.pt, acessível em linha em https://www.cnpd.pt.